Termos
Termos de Uso – Lia App
Última atualização: Agosto 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Lia App, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o aplicativo ou seus serviços.
2. Natureza do Serviço
O Lia App é uma plataforma digital destinada a facilitar e organizar o cuidado de idosos, permitindo a criação de perfis completos, a divisão automatizada de tarefas e custos entre familiares e cuidadores, a contratação de serviços sob demanda e o acompanhamento em tempo real do histórico de cuidados. O serviço é voltado para uso por familiares, cuidadores e, em alguns casos, pelos próprios idosos, conforme indicado no cadastro.
3. Licença de Uso
Concedemos ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Lia App conforme estes Termos de Uso.
4. Restrições de Uso
Você concorda em não:
- Modificar, copiar ou redistribuir o conteúdo e funcionalidades do aplicativo;
- Utilizar o Lia App para fins comerciais não autorizados ou para exibição pública sem nosso consentimento;
- Tentar realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte do aplicativo;
- Remover avisos de direitos autorais, marcas ou outras notificações de propriedade;
- Utilizar o aplicativo de forma que possa prejudicar seu funcionamento ou violar leis aplicáveis.
5. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
- Para utilizar o Lia App, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas, incluindo dados sobre o idoso sob cuidado.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
- É proibido inserir informações falsas, difamatórias ou que violem direitos de terceiros.
6. Conteúdo Gerado pelo Usuário
Algumas funcionalidades permitem que você insira dados, mensagens, anotações e outros conteúdos. Ao fornecer esse conteúdo, você concede ao Lia App uma licença para utilizá-lo na prestação dos serviços. Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo, mas garante que ele não infringe direitos de terceiros.
7. Serviços de Terceiros
O Lia App pode integrar ou encaminhar solicitações para prestadores de serviços externos (por exemplo, transporte, alimentação, consultas médicas). A execução desses serviços é de responsabilidade dos terceiros contratados, não sendo o Lia App responsável por falhas, atrasos ou danos decorrentes da sua execução.
8. Isenção de Responsabilidade
O Lia App é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas de adequação a um fim específico ou de ausência de falhas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
9. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese o Lia App, seus controladores, administradores ou fornecedores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, ainda que previamente informados sobre a possibilidade desses danos.
10. Suspensão ou Encerramento de Conta
Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário ao Lia App em casos de:
- Violação destes Termos de Uso;
- Atividades fraudulentas ou ilícitas;
- Fornecimento de informações falsas;
- Inatividade prolongada, mediante aviso prévio.
11. Alterações no Serviço e nos Termos
O Lia App pode ser atualizado, alterado ou descontinuado a qualquer momento. Podemos modificar estes Termos de Uso, sendo que a versão atualizada será publicada no aplicativo e no site, com a data de última atualização. O uso contínuo após as alterações implica concordância com os novos termos.
12. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.
13. Política de Privacidade
O tratamento de dados pessoais no Lia App está sujeito à nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, usamos e protegemos as informações dos usuários, bem como seus direitos.
14. Contato
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Lia App – Atendimento ao Usuário
E-mail: contato@liaapp.com